DADOS BIOGRÁFICOS

  1. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado Moderno.

2. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após concurso realizado em setembro de 1940.

3. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida.

4. Em 1942 foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do Estado", cargo que exerceu até 1944.

5. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeiro "Assessoria Técnico-Legislativa" do País, para racionalização dos serviços legislativos.

6. Em 1949 assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instaurando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

7. Em 1949 fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é Presidente: essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros, e edita a Revista Brasileira de Filosofia, já em seu 188º fascículo trimestral, com 46 anos de publicação ininterruptos.

8. Em 1951 chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização.

9. Em 1953 publicou seu curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha, Prof. Luigi Bagolini, hoje na sua 18ª edição.

10. Em 1954 fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes Presidente.

11. Em 1957, 1959 e 1961 chefiou a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia de Santiago do Chile, Washington e Buenos Aires, sendo eleito Vice-Presidente desses certames, assim como no realizado em Quebec, em 1967. Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, em 1972.

12. "Relator prévio", nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia, realizados em Veneza, México e Viena, respectivamente, em 1958, 1963 e 1968. Um dos cinco conferencistas especialmente convidados pelo XVI Congresso Internacional de Düsseldorf, na Alemanha, em 1978.

13. Em 1963 foi nomeado novamente Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, tendo tomado parte ativa na defesa da autonomia do Estado e do regime democrático.

14. Em 1969 foi nomeado pelo Presidente Arthur da Costa e Silva para a "Comissão de Alto Nível", incumbida de rever a Constituição de 1967.

15. Um dos principais elaboradores do Tratado entre o Brasil e o Paraguai para a construção, no Rio Paraná, da hidroelétrica Itaipu Binacional, dando-lhe a estrutura jurídica de "empresa binacional".

16. Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro, cujo Projeto de nº 634 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, no ano passado, pelo Senado Federal.

17. De 1969 a 1973, Reitor, novamente, da Universidade de São Paulo, onde implantou a reforma universitária e deu definitiva organização aos campi da Capital e mais cinco do Interior do Estado.

18. Em 1974 foi nomeado, pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici, para o Conselho Federal de Cultura, cargo que exerceu durante 15 anos.

19. Organizador e Presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, em São Paulo, em 1986, e dos III e IV Congressos realizados em João Pessoa, Estado da Paraíba, em 1988 e 1990.

20. Organizador e Presidente do V Congresso Brasileiro de Filosofia, realizado em São Paulo, em 1995.